OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do Paraná. Professora das Faculdades Integradas de Ourinhos Professora da Escola da Magistratura do Paraná.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Concurso no Piauí é anulado

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio